Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao AíTem!

Os presentes Termos e Condições de Uso regem o acesso e o uso da nossa plataforma. Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não utilize o AíTem.

1. Sobre o AíTem

O AíTem é uma plataforma que conecta usuários a produtos e serviços fornecidos por parceiros, de forma rápida e eficaz. Não somos os fornecedores diretos dos produtos e serviços, mas facilitamos a conexão entre usuários e fornecedores parceiros.

2. Uso da Plataforma

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou permissão legal de um responsável para utilizar nossa plataforma. Você concorda em utilizar o AíTem apenas para fins lícitos e respeitando todas as leis aplicáveis. Você é responsável pelas informações fornecidas durante a utilização da plataforma e por manter seus dados atualizados.

3. Política de Privacidade

O uso de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que está disponível em nosso site. Garantimos o tratamento de dados conforme as legislações vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Não armazenamos nenhuma informação, como cookies, dos usuários que acessam nossa plataforma.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por todas as ações realizadas na plataforma. Você concorda em não utilizar a plataforma para:

• Promover atividades fraudulentas ou ilícitas;
• Publicar conteúdos que violem direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
• Divulgar informações falsas ou enganosas.

5. Limitação de Responsabilidade

O AíTem não se responsabiliza por transações realizadas entre usuários e fornecedores. A plataforma não garante a disponibilidade ou a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelos parceiros. Não somos responsáveis por atrasos, falhas ou problemas de desempenho decorrentes de fatores fora do nosso controle.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao design, funcionalidade e conteúdo da plataforma são de propriedade do AíTem ou de seus licenciadores. Você não pode copiar, reproduzir ou utilizar qualquer parte da plataforma sem autorização prévia.

7. Política Empresarial do WhatsApp e Meta

Como utilizamos integrações com o WhatsApp, seguimos as diretrizes da Política Empresarial do WhatsApp. Você também deve respeitar essas políticas ao utilizar nossa plataforma, o que inclui:

• Fornecer informações claras e precisas sobre seus produtos ou serviços;
• Não utilizar o WhatsApp para envio de mensagens indesejadas ou spam;
• Garantir que o site ou conteúdo relacionado às suas solicitações estão em conformidade com as diretrizes do Meta.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

O AíTem reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário em casos de violação destes Termos ou de condutas que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

9. Modificações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, com notificação prévia aos usuários. O uso continuado da plataforma após as modificações implica na aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário.

Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail rafaelalveriano@gmail.com.